Sonegação de impostos: 3 graves consequências para as empresas

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20/01/2020

Sonegação de impostos: 3 graves consequências para as empresas

A sonegação de impostos pode ocorrer na sua empresa, e talvez você nem saiba!

Até mesmo dúvidas quanto às obrigações acessórias podem gerar consequências graves para a organização,

Na maioria dos casos, os empreendedores nem sabem que estão cometendo algum erro que pode ser enquadrado como sonegação de impostos.

Por isso, é importante adotar medidas técnicas e operacionais para blindar sua gestão fiscal, dentro da legalidade, desde que você conte com algum profissional qualificado para isso.

Então, elaboramos este texto para que você entenda, afinal, o que é sonegação de impostos e quais prejuízos ela pode trazer para o negócio.

Confira

O que é sonegação de impostos?

Trata-se da prática de deixar de pagar tributos, com uso de declarações fraudulentas ou pelo envio de informações fiscais divergentes da realidade.

É um ato ilegal, cometido por pessoas naturais ou empresas, que pode ser originário tanto do desconhecimento quanto da má-fé.

Quais situações são entendidas como sonegação de impostos?

Vários casos são caracterizados como sonegação de impostos, causando sérios riscos para a empresa.

Vejamos os principais:

Ocultar documentos fiscais

Sabe quando uma empresa deixa de apresentar notas e recibos?

Essas práticas impedem a confirmação das operações do caixa.

Existe nisso a intenção de declarar uma quantia menor do que a verdadeira.

Ou seja, um caso típico de sonegação tributária.

Fazer o uso de “laranjas”

É a prática de colocar terceiros como sendo proprietários da organização.

Popularmente conhecidos como “laranjas”, são pessoas alheias ao negócios, mas que são sócios ou diretores da empresa apenas formalmente.

E algumas vezes elas nem sabem que seus nomes e documentos foram usados para isso.

O uso de “laranjas” possibilita que o verdadeiro dono do negócio informe menos do que deveria na sua declaração de imposto de renda.

Esse tipo de artimanha também é usado para que a organização se beneficie de regimes tributários mais brandos do que deveria.

Gerir empresas nos paraísos fiscais

É a prática de constituir uma empresa, formalmente, em algum dos países conhecidos como “paraíso fiscal”.

Nesses lugares a tributação é muito baixa, comparada à realidade do Brasil e da maioria dos países.

E, por força de acordos internacionais, mesmo que a empresa seja registrada no estrangeiro, é possível funcionar aqui no Brasil.

Ou seja, toda a administração é tocada aqui, mas formalmente a empresa está sediada lá fora, lucrando com o mercado brasileiro, mas sendo tributado noutra realidade.

Alterar indevidamente os valores de produtos e serviços

Essa é uma ação muito comum, na verdade.

Nela, a organização vende o produto ou serviço por um preço, mas emite a nota fiscal com outro valor, inferior ao verdadeiro.

Esse tipo de fraude também costuma ser usado para o pagamento dos colaboradores e prestadores de serviço.

Quais são as consequências da sonegação de impostos?

1. Prisão e multa

Conforme textualmente diz a Lei nº 4.729/ 65, sonegar impostos é crime.

A pena vai de seis meses a 2 anos de prisão, além de multa, que pode variar de duas a cinco vezes o valor do tributo devido.

Além disso, a maneira como a irregularidade foi revelada influencia no valor da multa.

Quando a sonegação é descoberta pela Receita Federal, as multas correspondem ao imposto devido acrescido de 70% mais juros de mora.

Já quando a empresa reconhece espontaneamente a falha, esse acréscimo é de apenas 20% e juros.

2. Complicações judiciais

Dependendo do caso, a sonegação de impostos pode levar a responsabilização pessoal dos sócios, bem como diretores e demais funcionários.

Pode ser determinado que algum sócio ou colaborador arque com todos os custos, podendo ter os bens penhorados.

3. Fechamento da empresa

Essas punições podem impactar diretamente o fluxo de caixa e as reservas de investimento.

Nos casos mais graves, pode inviabilizar o funcionamento da empresa.

Afinal de contas, as penalidades da sonegação de impostos podem afetar contundentemente as finanças ou, até mesmo, impedir a sua continuidade.

 

Agora você já sabe o que é sonegação de impostos consequências.

Para evitá-las, boas práticas devem ser implementadas no negócio, como a realização de um planejamento tributário eficaz e contar com o auxílio de uma empresa especializada na área contábil, que vai orientar e contribuir para resultados efetivos nesse processo.

 

Se quiser manter sua empresa segura e tranquila em relação ao cumprimento das obrigações fiscais, entre em contato com a gente e veja como podemos ajudar.

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